sexta-feira, 27 de julho de 2012

Investir 10% do PIB é insuficiente para melhorar ensino

À exceção de quem gere o orçamento nacional, a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação foi comemorada por professores, alunos e pais com filhos em idade escolar. Afinal, quem não quer um País que priorize a educação? Passada a euforia, surgem os questionamentos. Aumentar os recursos é uma medida suficiente para melhorar a aprendizagem? Em quais ações, efetivamente esse dinheiro será investido?
Diante dessas questões, os especialistas são unânimes: se quisermos uma educação de qualidade, é preciso, sim, aumentar o investimento em educação. Mas só o porcentual não diz muita coisa.
"Do jeito em que estão as coisas hoje, dinheiro a mais não causará impacto nenhum", diz Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. Para ela, é urgente uma mudança na forma de gerir os recursos. "É preciso crescer, mas com um planejamento específico, que estabeleça, por exemplo, quanto deve ser investido na formação de professores e na implementação de escolas de tempo integral."
Ela afirma, por exemplo, que os avanços da última década - o porcentual do PIB investido em educação subiu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010 - não tiveram impacto na aprendizagem de matemática. "Ficamos estagnados. Essa é a prova cabal de que o investimento só funciona com gestão financeira e pedagógica bem feita."
Prioridades
Uma boa maneira de começar essa gestão financeira é atrelar os recursos a cada uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Antes da meta 20, que estabelece o montante do financiamento, há outras 19 que dependem de investimento para serem cumpridas.
"Professor com dedicação exclusiva a uma escola, ensino de tempo integral. Tudo isso custa muito e é preciso priorizar esses itens, mostrando quanto exatamente será destinado. Quando começamos a colocar os custos de cada item, elencamos prioridades. É um debate mais complexo", afirma Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann. "Além disso, quanto mais concreto for o plano, melhor para a sociedade entender e cobrar as pessoas certas."
Na lista de cobrança, segundo os estudiosos, é o próprio governo federal quem mais deve ser questionado por conta de sua pequena participação no financiamento da educação.
A legislação brasileira estabelece um regime de colaboração em que a União despende 18% das receitas adquiridas com impostos, enquanto Estados e municípios aplicam 25% de suas arrecadações de tributos.
"Nesse regime de colaboração, quem arrecada mais, investe menos. Atribui-se para o ente federado mais frágil, o município, a maior responsabilidade, que são o ensino infantil e fundamental", diz Flávio Caetano da Silva, especialista em financiamento da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).
Para ele, além do repasse insuficiente, falta suporte técnico. "Precisamos ter em mente que o País não é feito de grandes municípios. Mais de 70% da nossa malha urbana é composta por cidades com até 50 mil habitantes e muitas carentes de formação técnica. Esse custo de formação é caro e também deve estar no pacote. Logo se percebe que os 10% não são exagero."
Longe disso, explica Nelson Cardoso, que estuda o tema na Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele rebate àqueles que afirmam que o investimento de 10% seria exagerado se comparado a países desenvolvidos, como Alemanha e Japão, que aplicam menos de 5%. "A Bolívia investe 6,5% e o Canadá 5,2%. Alguém acredita que a educação boliviana seja melhor? Claro que não", afirma Cardoso.
Ele explica que não há sentido em analisar os recursos financeiros sem considerar o quantitativo de pessoas em idade educacional e o valor total do PIB do país. "É óbvio que a Bolívia arrecada muito menos e tem muito mais estudantes. Logo, só é possível discutir qualquer coisa com base no investimento por aluno."
E, nesse quesito, estamos mal. Dados apresentados pelo professor Amaury Gremaud, da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto, mostram que o Brasil investe menos de um terço do que a média empenhada pelos outros membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
E, se considerado o destino desses recursos, percebe-se que, no Brasil, o custo de um aluno do ensino superior é cinco vezes maior do que o de um estudante da educação básica. Os países da OCDE também gastam mais com o universitário, mas não existe essa disparidade brusca em relação aos outros níveis.
Em um país que ainda luta pela universalização do acesso e tem 27% de sua população na categoria de analfabetos funcionais, essa divisão precisa ser mais uniforme. "E tem de começar no infantil. Porque depois que a árvore entorta, ficam os colegas ao longo dos anos lutando contra o fracasso escolar, remendando com merendinha, livro, texto, aumento da jornada", diz Cândido Gomes, da Universidade Católica de Brasília. "Daí é tarde demais." (O ESTADO DE S. PAULO, 23/07/12) . Disponibilizado no sitio www.cnte.gov.br

Investir 10% do PIB é insuficiente para melhorar ensino

À exceção de quem gere o orçamento nacional, a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação foi comemorada por professores, alunos e pais com filhos em idade escolar. Afinal, quem não quer um País que priorize a educação? Passada a euforia, surgem os questionamentos. Aumentar os recursos é uma medida suficiente para melhorar a aprendizagem? Em quais ações, efetivamente esse dinheiro será investido?
Diante dessas questões, os especialistas são unânimes: se quisermos uma educação de qualidade, é preciso, sim, aumentar o investimento em educação. Mas só o porcentual não diz muita coisa.
"Do jeito em que estão as coisas hoje, dinheiro a mais não causará impacto nenhum", diz Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. Para ela, é urgente uma mudança na forma de gerir os recursos. "É preciso crescer, mas com um planejamento específico, que estabeleça, por exemplo, quanto deve ser investido na formação de professores e na implementação de escolas de tempo integral."
Ela afirma, por exemplo, que os avanços da última década - o porcentual do PIB investido em educação subiu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010 - não tiveram impacto na aprendizagem de matemática. "Ficamos estagnados. Essa é a prova cabal de que o investimento só funciona com gestão financeira e pedagógica bem feita."
Prioridades
Uma boa maneira de começar essa gestão financeira é atrelar os recursos a cada uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Antes da meta 20, que estabelece o montante do financiamento, há outras 19 que dependem de investimento para serem cumpridas.
"Professor com dedicação exclusiva a uma escola, ensino de tempo integral. Tudo isso custa muito e é preciso priorizar esses itens, mostrando quanto exatamente será destinado. Quando começamos a colocar os custos de cada item, elencamos prioridades. É um debate mais complexo", afirma Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann. "Além disso, quanto mais concreto for o plano, melhor para a sociedade entender e cobrar as pessoas certas."
Na lista de cobrança, segundo os estudiosos, é o próprio governo federal quem mais deve ser questionado por conta de sua pequena participação no financiamento da educação.
A legislação brasileira estabelece um regime de colaboração em que a União despende 18% das receitas adquiridas com impostos, enquanto Estados e municípios aplicam 25% de suas arrecadações de tributos.
"Nesse regime de colaboração, quem arrecada mais, investe menos. Atribui-se para o ente federado mais frágil, o município, a maior responsabilidade, que são o ensino infantil e fundamental", diz Flávio Caetano da Silva, especialista em financiamento da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).
Para ele, além do repasse insuficiente, falta suporte técnico. "Precisamos ter em mente que o País não é feito de grandes municípios. Mais de 70% da nossa malha urbana é composta por cidades com até 50 mil habitantes e muitas carentes de formação técnica. Esse custo de formação é caro e também deve estar no pacote. Logo se percebe que os 10% não são exagero."
Longe disso, explica Nelson Cardoso, que estuda o tema na Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele rebate àqueles que afirmam que o investimento de 10% seria exagerado se comparado a países desenvolvidos, como Alemanha e Japão, que aplicam menos de 5%. "A Bolívia investe 6,5% e o Canadá 5,2%. Alguém acredita que a educação boliviana seja melhor? Claro que não", afirma Cardoso.
Ele explica que não há sentido em analisar os recursos financeiros sem considerar o quantitativo de pessoas em idade educacional e o valor total do PIB do país. "É óbvio que a Bolívia arrecada muito menos e tem muito mais estudantes. Logo, só é possível discutir qualquer coisa com base no investimento por aluno."
E, nesse quesito, estamos mal. Dados apresentados pelo professor Amaury Gremaud, da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto, mostram que o Brasil investe menos de um terço do que a média empenhada pelos outros membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
E, se considerado o destino desses recursos, percebe-se que, no Brasil, o custo de um aluno do ensino superior é cinco vezes maior do que o de um estudante da educação básica. Os países da OCDE também gastam mais com o universitário, mas não existe essa disparidade brusca em relação aos outros níveis.
Em um país que ainda luta pela universalização do acesso e tem 27% de sua população na categoria de analfabetos funcionais, essa divisão precisa ser mais uniforme. "E tem de começar no infantil. Porque depois que a árvore entorta, ficam os colegas ao longo dos anos lutando contra o fracasso escolar, remendando com merendinha, livro, texto, aumento da jornada", diz Cândido Gomes, da Universidade Católica de Brasília. "Daí é tarde demais." (O ESTADO DE S. PAULO, 23/07/12) . Disponibilizado no sitio www.cnte.gov.br

terça-feira, 29 de maio de 2012


SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Fundado em 11 de agosto de 1989 - CNPJ (MF) 23.041.619/0001-40
FONES: 9192-0106/9143-2826/9132-6883/3522-7015

Edital de Convocação

              O Presidente do SINPROSAN no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino (professores, vigias, serventes, secretários e auxiliares, diretores e técnicos) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária na sede social, na Alameda 31/181, Aeroporto Velho, dia 30 de Maio(quarta-feira) de 2012, às 8h em primeira e única convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Informes.
1 ) Decisão tomada pela Assembleia, realizada no dia 28 com relação ao descumprimento dos acordos firmados com o sindicato por parte do governo municipal.
2 ) O que ocorrer.

Obs. NÃO FALTE. TEMOS UMA IMPORTANTE DECISÃO A SER TOMADA
Art. 14 – Assembleia Geral – “Nossa União é Nossa Força”


Santarém, 29 de Maio de 2012.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

CNTE aumenta a pressão para a defesa do piso

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reuniao_cne_16_12_principalComeça a dar resultado a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação para reverter a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que fixou o INPC/IBGE como único fator de atualização do piso nacional do magistério. Em reunião do Conselho Nacional de Entidades ocorrida hoje (16), o presidente da entidade, Roberto Leão, informou que a CNTE conseguiu iniciar a negociação com o governo.
Segundo Leão, o apoio da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) foi fundamental no processo. "A Fátima foi solidária conosco, articulou um requerimento de recurso contra a decisão da CFT e obteve as assinaturas. Nesse meio tempo nós começamos a negociar com o governo, com a perspectiva de reverter a questão", explicou.
A votação da matéria deve ocorrer somente em fevereiro. Mas a previsão é que no final de janeiro a CNTE consiga a instalação da mesa de negociação proposta pelo então Presidente Lula durante a Conae, ainda em abril de 2010, para resolver as diversas pendências do texto da lei.
reuniao_cne_16_12O presidente da CNTE confirmou que haverá greve nacional de três dias, de 14 a 16 de março, pelo cumprimento da lei do piso. A CNTE e seus filiados decidiram se valer dessa medida após avaliar a repercussão das 16 paralisações ocorridas esse ano. Segundo Leão, foram os movimentos mais reprimidos e criminalizados nos últimos anos, apesar das greves reivindicarem um direito garantido em lei. "Vamos unificar em três dias o enfrentamento das políticas contrárias a implementação do piso. Fevereiro vai ser o mês da mobilização, preparação e conversa com a categoria", afirmou. (fonte CNTE)


quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Convite e Programação para SEMANA DO PROFESSOR

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 004/2011                   Santarém, 30 de Setembro de 2011.


Aos
Diretores e demais Profissionais da Educação das Unidades Escolares Municipais de Santarém


Prezados(as) Profissionais.


                        Com as saudações de costume, vimos comunicar a Vossa Senhoria que, conforme deliberação da assembléia geral o SINPROSAN estará realizando as atividades em comemoração ao Dia do Professor no período de 10 a 15 de Outubro de 2011. Informamos que o Prêmio de Honra ao Mérito, “COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA SOFIA IMBIRIBA” será ofertado aos representantes das categorias: Vigias, Serventes, Profissionais do Magistério e Profissionais de Secretaria  das escolas municipais. De cada categoria será homenageado apenas 3 profissionais -  sendo 1 da Zona de Rios, 1 da Zona de Planalto e 1 da Zona Urbana.
CRITÉRIOS DE ESCOLHA:
@ O profissional deve estar atuando há mais de 20 anos na função, tendo prestado relevantes serviços à comunidade escolar e a sociedade;
Assim, orientamos aos gestores, conselhos escolares e demais funcionários que observe em suas escolas os profissionais das categorias citadas que se enquadrem no critério estabelecido e nos envie, até o dia 07 de Outubro de 2011, na sede do SINPROSAN um Memorial (Histórico Funcional), com documentos comprobatórios desse funcionário.
Após a seleção dos favorecidos, estaremos comunicando-os para que venham receber a homenagem no dia 14 de outubro de 2011, às 17h30, na Câmara de Vereadores de Santarém, onde será realizada a cerimônia de entrega da Comenda.
Em anexo cópia da Programação
                        __________________________________________________________________________

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
@ Dias 10 e 11 de Outubro – realização do Projeto “Hemopa e SINPROSAN Salvando Vidas “. Para tanto, você profissional da educação que já é doador de sangue, ou que conhece alguém que seja doador de sangue e que queira salvar vidas, abrace essa causa, e compareça ao Hemopa em um desses dias, das 08 às 13 horas, identifique-se e faça sua parte honrando nossa categoria;

@ Dia 12 de Outubro a partir das 14h, no Estádio Barbalhão jogos de futebol dos times feminino e masculino do SINPROSAN X Times do São Francisco Feminino, e Time dos Profissionais da Imprensa Santarena;

@ Dia 14 de Outubro a partir das 17:30, a cerimônia de entrega do Prêmio de Honra ao Mérito, “COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA SOFIA IMBIRIBA”na Câmara de Vereadores de Santarém, após a entrega do Prêmio será ofertado o coquetel entre os presentes;  (todos os profissionais de educação estão convidados-professores, serventes, vigias, secretários e auxiliares, gestores)
           
@ Dia 15 de Outubro (sábado) das 08 às 15 horas, no Balneário dos Comerciários, na Vila de São Braz, estaremos ofertando um churrasco gratuito para todos os nossos associados.
OBS:  O associado terá direito de levar 01(um) acompanhante;
·         Terá um ônibus que irá conduzir nossos associados, estaremos informando o intinerário.

Cordialmente,

JOSAFÁ DA COSTA GONÇALVES
Presidente do SINPROSAN

RAIMUNDO CARLOS DE ASSIS
Vice-presidente do SINPROSAN


quinta-feira, 11 de agosto de 2011

ASSEMBL


Edital de Convocação

              O Presidente do SINPROSAN no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária na sede social, na Alameda 31/181, Aeroporto Velho, dia 12 de agosto de 2011, às 15h em primeira e única convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Informes.
1 ) Escolha dos membros para o Conselho Fiscal, Conselho de Ética e departamentos;
2 ) Andamento da negociação com o governo sobre a implementação da Lei       11.738 (Lei do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação);
3 ) O que ocorrer.

Art. 14 – Assembléia Geral – “Nossa União é Nossa Força”

Santarém, 03 de agosto de 2011.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Governo Municipal dá andamento a pauta do SINPROSAN

Os profissionais da educação da rede pública municipal receberam em maio o referente a pauta da greve deste ano, 10,5% de reajuste salarial (sendo 7% do índice do INPC e 3,5% de ganho real), pagamento das progressões verticais (requeridas em 2010) e terão pagamento escalonado (a partir de agosto 2011) das solicitações de auxilio natalidade de 2009 e 2010, com o compromisso de zerar em novembro de 2011.
A categoria começará a reunir a partir da segunda quinzena de junho para discutir a reformulação do PCCR da categoria e a implentação do Piso Salaria Nacional (Lei 11.738/08) na rede municipal. Acredita-se que não haverá conflitos por se tratar da efetivação de lei e do próprio Governo Federal afirmar que os municípios que tiverem dificuldades para pagar os profesores devem recorrer a instituição que, dispõe de R$ 1bilhão reservado para esse fim. Como Santarém está em dias com os critérios do MEC, os professores não abrem mão dessa conquista.