sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

ESCLARECIMENTO DO SINPROSAN AO POVO SANTARENO


A categoria dos profissionais da educação da rede pública municipal vem esclarecer ao povo santareno  que a única  reivindicação que faz no momento é sobre o ajuste da tabela de vencimentos da categoria, que o Governo desde o ano de 2009 não repassa para a Câmara e nem para o sindicato, deixando assim dúvidas sobre uma prática honesta do Governo para com os professores
Afirmamos que o movimento grevista se dá diante da recusa do Governo em avançar nas negociações, dizendo  não querer ser irresponsável. Mas vejamos o quanto esse governo está sendo responsável: as casas do PAC do bairro Uruará já foram entregues? Quanto, os motoristas santarenos estão gastando em manutenção de carros e motos por conta da buraqueira nas vias de Santarém? E mais um exemplo desse descaso é uma cratera existente em frente a Escola Helena Lisboa na qual já caiu até aluno. Quantas vidas foram ceifadas nos últimos três anos em Santarém por conta da ineficiente  fiscalização no trânsito? O que dizer sobre o atendimento precário no Hospital Municipal e nos postos de  Saúde de  Santarém que não suprem as necessidades da população? Os profissionais da educação também sofrem com essa carência, pois já morreram muitos desses profissionais, por não terem condições de cuidar de sua saúde e não poder contar com os órgãos públicos que deveriam ser os responsáveis por isso.
A população santarena vive momentos de abandono por parte do governo municipal e nesse contexto estão os professores, o salário é baixo, a exigência de resultados é forte, as condições de trabalho são mínimas,  a programação da grade de programas e projetos nunca são discutidos com o sindicato que representa a categoria.
A greve é um instrumento que ampara o trabalhador na reivindicação de melhorias  salariais  e   trabalhistas, quando se trata da educação as  melhorias não são apenas para os salários dos professores mas principalmente para a qualidade do ensino no município. É necessário aqui esclarecer que  esta medida ocorre somente em situações onde não há negociações, como no caso atual.
No que diz respeito  ao pagamento, pelos cálculos dos professores, há uma perda hoje de mais de 12%, na valorização do profissional, pois o governo não ajusta a tabela de vencimentos como vinha praticando desde 2002 até o ano de 2008, quando a lei 17.246/2002 foi reformulada, referente ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR.
Os professores acreditaram na honestidade do governo, prevendo que após a reformulação da lei citada a prática continuasse, isto é, que o governo trataria o nível I (professores com o curso de magistério) equiparando ao salário mínimo e assim calculasse os 60%, previsto na lei,  para o nível II (professores graduados). Porém o governo simplesmente realizou o repasse do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, praticando uma tabela imprópria, ou seja, a tabela do governo não foi remetida para a Câmara municipal e tampouco anexada a lei reformulada em 2009 (Lei 18.248). Por que o governo deixou de organizar a tabela em 2009 e 2010? Qual foi a real intenção do governo em "esquecer" de enviar para a Câmara a tabela? Isso no mínimo é confuso.
Mas o objetivo aqui é esclarecer à população santarena  que a greve está ocorrendo não para pedir o aumento salarial, como está sendo divulgado pelo governo, mas sim pelos direitos assegurados no PCCR,   é impossível explicar neste todos os detalhes da reivindicação, haja visto serem vários fatos acumulados, no entanto acreditamos que  os pontos explicados acima tenham servido como base de entendimento.
Aproveitamos  para pedir seu apoio em mais esta luta pela qualidade na educação de nossas crianças, os professores precisam ser respeitados em seus direitos. O Educador Paulo Freire já dizia  que “as coisas podem até piorar, mas também que é possível intervir para melhorá-las”. Enquanto profissionais da Educação estamos fazendo a nossa parte.

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